Quinta, 12 de Dezembro de 2024 13:06
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Justiça

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça 11/12/2024 - 15h47
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 14h49
Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 09h12
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h27
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
Justiça 10/12/2024 - 19h45
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 17h21
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 15h57
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 19h10
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 16h51
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 15h35
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 14h41
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 21h12
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 21h12
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 18h10
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 16h24
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
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