Terça, 08 de Julho de 2025 01:09
61991152284

Justiça

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça 07/07/2025 - 17h45
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 04/07/2025 - 18h42
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 16h13
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 12h50
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 12h35
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 03/07/2025 - 21h05
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h51
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h54
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 15h36
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante conclui atividades na Vila Cascavel
MPMA 03/07/2025 - 15h09
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante conclui atividades na Vila Cascavel O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou, na noite de terça-feira, 2 de julho, na Igreja...
SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
MPMA 03/07/2025 - 11h06
SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 20h35
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 11h31
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 19h46
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 19h31
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Ele1 - Criar site de notícias